Viação útil deverá indenizar passageira por troca de ônibus

Viacão Util deve indenizar passageiro por troca de ônibusA passageira de ônibus Nadja Stella Cardono Pereira Alfenas conseguiu na justiça a condenação de indenização da viação Útil e por isso deverá receber R$ 2 mil da companhia.

O processo enquadrado como danos morais foi movido em março de 2009 depois que a passageira alegou ter comprado uma passagem de ônibus da viação Útil para viajar em um de seus veículos especiais, porém na hora de embarcar a empresa trocou o ônibus por um de qualidade inferior gerando atrasos e transtornos. O destino seria feito até Ouro Preto, em Minas Gerais. A decisão é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, que manteve sentença homologada pelo juiz Flávio Citro Vieira de Mello.

A compra teria sido feita para embarcar em um ônibus executivo plus, que dá direitos a várias vantagens como poltronas confortáveis e reclináveis, serviço de bordo, banheiros, ar-condicionado, água e até televisão.

O problema é que o veículo apresentou problemas mecânicos e a viação Útil substituiu o ônibus, com atraso de pelo menos 2 horas, por um do tipo convencional.

Recusado pela maioria dos passageiros, a companhia disponibilizou outro ônibus de categoria superior ao segundo, mas que apenas tinha banheiro e ar-condicionado.

Segundo pronunciamento da companhia de transporte rodoviário, o ônibus executivo clássico, fornecido como substituto oferecia os mesmos serviços pagos pelo veículo que quebrou. Porém, para o juiz a devolução por parte da diferença gasta nos bilhetes rodoviários caracterizou que os serviços entre os veículos não eram semelhantes.

“Por essa razão, verifico que, de fato, ocorreu defeito na prestação de serviço. Isso porque houve atraso e substituição na qualidade do carro destinado a fazer o trajeto da viagem prevista no bilhete adquirido pela autora, cujos transtornos se agravaram em decorrência da hora, visto que era madrugada, devendo a empresa ré responder pelos danos a esta causados, nos moldes do art. 14, do Código de Defesa do Consumidor”, escreveu o juiz em sua sentença.

Para o juiz, a viação Útil deveria ter providenciado outro ônibus com as mesmas características logo que o veículo em operação apresentou falhas.

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis decidiu manter a condenação por unanimidade